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Anatel quer abolir venda de minicelulares sem homologação no Brasil

A Anatel firmou acordo com marketplaces para remover anúncios de minicelulares sem homologação. Entenda por que o risco vai além da burocracia

O que a Anatel está fazendo, exatamente

A Agência Nacional de Telecomunicações formalizou, na última terça-feira, um compromisso de tolerância zero com marketplaces em relação à venda de minicelulares sem homologação no Brasil. O acordo...

Por que homologação não é só burocracia

A palavra homologação costuma soar como papelada corporativa. Na prática, ela representa um conjunto de testes que qualquer dispositivo de telecomunicações precisa passar antes de ser vendido legal...

O truque do produto disfarçado

O detalhe que torna esse mercado particularmente difícil de combater é a forma como esses aparelhos entram no país. Grande parte não chega declarada como celular. Eles são importados embutidos em i...

Por que a fiscalização nas fronteiras não estava funcionando

A abordagem anterior da Anatel concentrava esforços na interceptação física: retenção nos Correios, apreensões em portos e aeroportos, fiscalização em feiras. O problema é estrutural: a fiscalizaçã...

O que muda para plataformas e para quem vende

O compromisso firmado com os marketplaces não é apenas uma recomendação. Plataformas que mantiverem anúncios de dispositivos sem homologação podem responder solidariamente pelas infrações, o que tr...